Título da proposta

Planejamento, Gestão e Governabilidade
Equilíbrio necessário nas soluções legais para o financiamento climático nos municípios amazônicos

Objetivo da proposta

Apresentarmos as principais dificuldades para financiamento Global para políticas climáticas na Amazônia, aonde os recursos não chegam na gestão municipal local, onde a vida e os problemas ocorrem e possíveis soluções para o desenvolvimento humano e social de maneira efetiva, do ponto de vista “local para o global” e do “local para o local”, considerando a sociedade (pessoas), o patrimônio ambiental e o econômico, da perspectiva da gestão municipal (municípios paraenses da Amazônia brasileira) e as limitações legais.

Possibilidades

O município, como ente federativo autônomo conseguir trabalhar o aporte de recursos de maneira direita, apresentando metas e resultados para os cumprimentos das ações propostas diretamente no foco dos desafios.

Breve descrição do escopo
Quem somos?

O Conselho Integrado dos Municípios Paraenses – COIMP é uma entidade associativa que trabalha a mais de vinte e cinco anos no auxílio ao desenvolvimento da gestão dos municípios paraenses, contribuindo através da sua representação político-institucional, apoio técnico de orientação a gestão municipal e no aprimoramento profissional através de nossas assessorias técnicas. Representamos atualmente mais de 35 municípios do Estado do Pará.

Contexto

Gestores públicos municipais (prefeitos e prefeitas), representantes legítimos dos diferentes segmentos da sociedade, convivemos diariamente, com os aspectos, legais, políticos e institucionais e acreditamos na contribuição através de aspectos reais e ações práticas de quem vive na Amazônia. Sendo a Amazônia, a protagonista desta COP30, considerando os nossos projetos de Governo e a capacidade e limites, apresentaremos as principais dificuldades e soluções considerando o desenvolvimento, setores sociais, governança, sustentabilidade e diversidade.

Agenda de Ação da COP30 aponta 6 (seis) eixos temáticos centrais, onde optamos focar no desenvolvimento humano e social e no financiamento, uma vez que achamos possível abordar todos os demais temas, considerando que as respostas passam pelo “homem que vive em todo o planeta, mas sobrevive no local”, pois, o objetivo principal da COP30 é como trabalhar de maneira concreta os compromisso e ações protegendo ecossistemas, promover sistemas alimentares sustentáveis, e promover o desenvolvimento com base em novos modelos de produção e consumo.

Foram traçados 30 (trinta) Objetivos Estratégicos da Agenda de Ação apresentada pela Presidência da COP30, e nós consideramos, a partir da perspectiva dos nossos gestores públicos locais os seguintes pontos:

  • Governança, capacidade do Estado e fortalecimento institucional para a ação climática, planejamento e preparação
  • Finanças climáticas e sustentáveis, com integração sistemática do clima em investimentos e seguros
  • Governança multinível
  • Financiamento para adaptação
  • Educação, capacitação e geração de empregos para enfrentar a mudança do clima
  • Desenvolvimento urbano, mobilidade e infraestrutura resilientes
  • Gestão da água
  • Gestão de resíduos sólidos
  • Esforços para preservação e restauração de oceanos e ecossistemas costeiros

Painelistas

Planejamento, Gestão e Governabilidade
Equilíbrio necessário nas soluções legais para o financiamento climático nos municípios amazônicos

 

Painelista 01

José Augusto Dias da Silva
Prefeito Municipal de Quatipuru/PA
Presidente do COIMP

Painelista 02

Francisco Edinaldo Queiroz de Oliveira
Prefeito Municipal de Augusto Corrêa/PA
Conselheiro do COIMP

Painelista 03

Mário Ribeiro da Silva Júnior
Prefeito Municipal de Bragança/PA
Associado do COIMP

Painelista 04

Pedro Paulo Ferreira Menino
Planejamento do COIMP